Termos de uso e privacidade

Última atualização: 12/10/2026. Ao criar uma conta, enviar uma pauta ou publicar conteúdo, o usuário declara que leu e concorda com estes termos.

1. Um sistema comunitário

O Notícias das Comunidades é uma infraestrutura tecnológica de comunicação comunitária ligada ao Lojas das Comunidades. As pautas são pesquisadas, apuradas e escritas por moradores, colunistas, fotógrafos e colaboradores dos próprios territórios. A plataforma oferece ferramentas de publicação, distribuição e apoio financeiro, mas não transforma os colaboradores em empregados, representantes ou porta-vozes do Lojas das Comunidades.

2. Responsabilidade de cada colunista

Cada autor é responsável pela matéria que produz e deve verificar fatos, fontes, nomes, datas e imagens antes de publicar. O autor declara possuir autorização para usar fotografias, textos, depoimentos e demais materiais enviados, além de respeitar privacidade, honra, imagem, direitos autorais e proteção de crianças e adolescentes.

Opiniões, relatos e informações assinadas pertencem aos respectivos autores. O Lojas das Comunidades não garante que todo conteúdo produzido por terceiros esteja completo, atualizado ou livre de erros e, nos limites permitidos pela legislação, não assume como próprias as declarações dos colunistas. Isso não afasta os deveres legais de moderação, cooperação e retirada de conteúdo quando aplicáveis.

3. Correções, denúncias e direito de resposta

Qualquer pessoa citada pode pedir análise, correção, atualização ou retirada de uma matéria pelo e-mail pretinhopdm@gmail.com. A plataforma poderá solicitar informações para identificar o conteúdo e avaliar o pedido. Correções relevantes podem ser registradas na própria matéria.

4. Conteúdo proibido

Não é permitido publicar conteúdo ilegal, discriminatório, ameaçador, fraudulento, difamatório, que exponha dados pessoais sem justificativa, incentive violência, viole direitos autorais, coloque pessoas em risco ou apresente acusação grave sem apuração responsável. Também são proibidos spam, manipulação de métricas e uso da plataforma para golpes.

5. Moderação, remoção e desativação

Matérias, imagens, campanhas e outros conteúdos podem ser revisados, recusados, corrigidos, ocultados ou apagados. Contas podem ser limitadas, suspensas ou desativadas sem aviso prévio quando houver risco à comunidade, suspeita de fraude, violação destes termos, exigência legal, ameaça à segurança, uso indevido ou necessidade urgente de proteção de terceiros. Quando for seguro e razoável, a plataforma poderá informar o motivo e permitir correção ou recurso.

O serviço também pode ser alterado, interrompido ou encerrado. A remoção de uma conta não elimina obrigações, registros financeiros ou dados cuja conservação seja necessária para cumprir a lei, prevenir fraude ou exercer direitos.

6. Patrocínio e independência editorial

Conteúdo apoiado financeiramente deve identificar o patrocinador. O pagamento dá direito à exibição publicitária contratada, não ao controle da apuração ou da opinião do autor. Campanhas podem deixar de aparecer quando forem pausadas, vencerem ou consumirem o orçamento.

7. Dados pessoais utilizados

Podemos tratar dados fornecidos pelo próprio usuário, como nome, e-mail, telefone, comunidade, perfil profissional, fotografia e conteúdo enviado. Também podem ser registrados dados técnicos necessários à segurança e operação, como sessão, endereço IP, data e horário de acesso, eventos de leitura, cliques e dispositivo.

Esses dados são usados para autenticação, publicação, distribuição comunitária, segurança, prevenção a fraudes, contato, métricas, pagamentos, suporte e cumprimento de obrigações legais. Não vendemos dados pessoais.

8. Compartilhamento e conservação

Dados podem ser processados por fornecedores essenciais de hospedagem, e-mail, notificações, armazenamento e segurança, sempre de acordo com a finalidade do serviço. Também poderão ser fornecidos quando exigidos por lei, ordem válida ou para proteger direitos e segurança. Os dados são mantidos pelo período necessário à operação, às obrigações legais e à defesa de direitos, sendo depois eliminados ou anonimizados quando aplicável.

9. Direitos de privacidade

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação, oposição, portabilidade quando aplicável e eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação. Pedidos devem ser enviados para pretinhopdm@gmail.com.

10. Segurança e uso responsável

Cada usuário deve proteger sua senha e avisar sobre acesso indevido. A plataforma adota medidas técnicas razoáveis, mas nenhum sistema conectado à internet é totalmente livre de riscos. Tentativas repetidas de login podem gerar bloqueio temporário para proteger as contas.

11. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para acompanhar novas funções, práticas comunitárias ou mudanças legais. A versão vigente permanecerá publicada nesta página.